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DISPOE SOBRE A CRIACAO E VENDA NO VAREJO DE CAES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE MANAUS BEM COMO AS DOACOES EM EVENTOS DE ADOCAO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MANAUS, 18 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GUIA ELETRONICO SAUDE DA MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÕNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON - MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A ESCOLA MUNICIPAL JAQUELINE LOPES MARQUES.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA DO DIACONO E DA DIACONISA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICAS NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HITÓRICO E CULTURAL DA FEIRA DE ARTESANATO E PRODUTOS DO AMAZONAS DOS ARTESÃOS DA EDUARDO RIBEIRO - AFAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXO OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO QUE REALIZEM DESEMBARQUE EM HORÁRIO ESPECIAL PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MULHERES GESTANTES FORA DAS PARADAS PRÉ-DETERMINADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORCAMENTO FISCAL, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA BICICLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2005 QUE TRATA DA ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA O DEVER DE AS AGENCIAS BANCARIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRONICOS E COMPELE A INSTALAÇAO DE ESCUDO DE PROTEÇAO OU CABINA DE SEGURANÇA PARA VIGILANTES EM TODAS AS AGENCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE MANAUS

INSERE INCISO XI AO ART. 1º DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N. 1.860 DE 2014, QUE DISPOE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSOES DE DIOXIDO DE CARBONO (CO) E DEMAIS GASES VEICULARES DE EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N. 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA PROIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM LOJAS DE CONVENIENCIA DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ASER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MENSAGEM N. 030/2015 - 27.07.2015 DISPOE SOBRE A TRANSACAO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O "MUTIRÃO DÍVIDA ZERO", A SER REALIZADO NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI SOBRE O DIA 25 DE JULHO COMO "DIA DO LEVITA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DO JUIZ ARBITRAL

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E DEMAIS PRODUTOS DE USO RESTRITO DA ODONTOLOGIA, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO POSSUAM AS AUTORIZAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQÜÊNCIAS DA DROGA NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

PROÍBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI N. 1.621 DE 19 DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE CAPACIDADE E PROBLEMAS DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDEM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXAR GUIAS PARA CADERANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O "MARÇO LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REOEDENA A COLETA SELETIVA E A FISCALIZACAO DO SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATORIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇOES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE MANAUS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DO PROJETO CULTURAL VIDA ABUNDANTE"

ESTATUI A AVALIACAO PERIODICA DOS PREDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DO EXAME FISICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEÉM-NASCIDOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS