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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO SOBRE DIREITO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, CONTENDO A FRESE " RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR REFERENDO PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA DA MEIA-PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EFETIVAR OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃODO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTO TAXISTAS" NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA PORTADORES DE ENFERMIDADES GRAVES E DOENÇAS INCAPACITANTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA NO MUNICIPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS E PLACAS INDICATIVAS EM PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS NOS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARECER PEDE A CONSUBSTANCIAÇÃO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 255/2009).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM IDIOMA PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER PEDE A CONSUBSTANCIAÇÃO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 254/2009).

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FRITURAS, SALGADINHOS, PIPOCAS INDUSTRIALIZADAS, REFRIGERANTES E SUCOS ARTIFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS A INCLUIR NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), O PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

GARANTE AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL O DIREITO DE PAGAMENTO EM DINHEIRO NA CATRACA.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE MANAUS A DIVULGAREM AO LADO DA PORTA DE ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS AS DATAS DO ANO DE FABRICAÇÃO E DO INÍCIO DE OPERAÇÃO DO VEÍCILO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E USUÁRIOS DE IMPLANTE COCLEAR - AMADA.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NA CIDADE DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE DE MANAUS, QUE DISPONIBILIZEM A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM INSTALAREM PLACAS INFORMATIVAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS DA CIDADE DE MANAUS.

INSTITUI O VALE-TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 308/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO ESCALONADA DAS SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS, UTILIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO N.001/2011 (COM OS PL´S 044/2009 E 201/2009).

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS A MANTEREM ADAPTAÇÕES E DE ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - PDF, E A PESSOAS IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS LAN HOUSES,CYBER CAFÉS E CYBER OFICES A INSTALAREM CÃMERAS DE VIGILÂNCIA NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: APRECIAR A EMENDA AO PROJETO.

OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS OS COMPUTADORES NO HORÁRIO NOTURNO.

CRIA O PROGRAMA TURISMO PARA RODOVIÁRIOS E TAXISTAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS, NOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E AFINS, ADVERTINDO AOS CONSUMIDORES DOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO".

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTORIZATÁRIAS E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA MÊS, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES.

OBRIGA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A CONCEDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TESTE DE ACUIDADE VISUAL E ÓCULOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM FORNO A LENHA A SUBSTITUIR A MADEIRA USADA POR " BRIQUEDOS " DA CASCA DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E GABINETES DE PIERCING.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR DO FERIADO NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDIMENTOS EMISSORES DE POLUENTES LÍQUIDOS INSTALAREM CAIXA DE INSPEÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO.

RECONHECE OS CARRINHEIROS E CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL COMO CLASSE FUNDAMENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ÔNIBUS INFORMANDO OS VÁRIOS TIPOS DE PASSES LIVRES."

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS ÔNIBUS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MANAUS. PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 276/2009, DO VEREADOR MARCELO RAMOS.

ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INSDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FILAS NAS VENDAS DE CRÉDITO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.(PROJETO SERÁ CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 243/2009)