Projeto de Lei nº 296 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
296
Data de Apresentação
13/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM FORNO A LENHA A SUBSTITUIR A MADEIRA USADA POR " BRIQUEDOS " DA CASCA DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Joaquim Lucena
Observação