Projeto de Lei nº 305 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
305
Data de Apresentação
28/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE OS CARRINHEIROS E CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL COMO CLASSE FUNDAMENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Ver. Massami Miki
Observação