Projeto de Lei nº 277 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
277
Data de Apresentação
18/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO ESCALONADA DAS SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS, UTILIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO N.001/2011 (COM OS PL´S 044/2009 E 201/2009).
PROJETO CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO N.001/2011 (COM OS PL´S 044/2009 E 201/2009).
Indexação
Ver. Wilker Barreto
Observação