Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 13/09/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 493 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
13/09/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação da categoria Escola Indígena Municipal, dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral