Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/08/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Resolução nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/08/2025
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025, de iniciativa do Vereador Capitão Carpê, que “Altera o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral