Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE o inciso XXVI no Artigo 35 e acrescenta o artigo que trata de competências de comissão no Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
INSERE o inciso XXVI no Artigo 35 e acrescenta o artigo que trata de competências de comissão no Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Art. 1º. Insere o inciso XXVI no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Manaus com a seguinte redação:
Art. 35. As Comissões Técnicas Permanentes
são:
(...)
XXVI – Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal.
Art. 1º. Insere o inciso XXVI no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Manaus com a seguinte redação:
Art. 35. As Comissões Técnicas Permanentes
são:
(...)
XXVI – Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal.
Observação
Propositura retirada de tramitação através do Memorando n 009/2025-GVAL.