Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/08/2025 por DIEGO AFONSO (Projeto de Lei nº 353 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/08/2025
Autor
DIEGO AFONSO
Ementa
EMENTA: “DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral