{"id":62093,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/08/2025 por DIEGO AFONSO","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-08-12","autor":"DIEGO AFONSO","ementa":"EMENTA: \u201cDISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e M\u00e3es que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus\u201d.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/62093/parecer_pl_353_24_-_ivo_neto.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-08-13T08:21:53.075699-04:00","materia":51091,"tipo":1}