Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/12/2023 por ALONSO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 241 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/12/2023
Autor
ALONSO OLIVEIRA
Ementa
O Projeto de Lei nº 241 de 04 de maio de 2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 14ª Comissão Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia atendendo as normas regimentais constantes no art. 50 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a matéria.
Indexação
Texto Integral