{"id":55061,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/12/2023 por ALONSO OLIVEIRA","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2023-12-12","autor":"ALONSO OLIVEIRA","ementa":"O Projeto de Lei n\u00ba 241 de 04 de maio de 2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 14\u00aa Comiss\u00e3o Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigil\u00e2ncia Permanente da Amaz\u00f4nia atendendo as normas regimentais constantes no art. 50 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a mat\u00e9ria.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/55061/parecer_commaresv_pl_241_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-12T10:49:13.426543-04:00","materia":50181,"tipo":1}