Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 01/10/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 269 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
01/10/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISCIPLINA a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral