Projeto de Lei nº 269 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
269
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA a Política de Proteção à Saúde Bucal de Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Política
Proteção
Saúde Bucal
Autismo
Proteção
Saúde Bucal
Autismo
Observação
Deliberação: 19.09.2017
Na PROCURADORIA :( 18.10.2017) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14.11.2017). Na reunião do dia 28.02.2018 Foi rejeitado o parecer Favorável do Relator e aprovado o parecer Contrário da Comissão pela maioria dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.08.2019 o plenário rejeitou o parecer contrário da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira ( 27.08.2019). Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.09.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Tabosa (18.09. 2019). Na reunião do dia 15.10. 2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.03.2020 o plenário aprovou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 7ª Comissão de Serviço Público.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Amauri Colares (12.08.2020-19.08.2020). Na reunião do dia 21.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA :( 18.10.2017) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14.11.2017). Na reunião do dia 28.02.2018 Foi rejeitado o parecer Favorável do Relator e aprovado o parecer Contrário da Comissão pela maioria dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.08.2019 o plenário rejeitou o parecer contrário da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira ( 27.08.2019). Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.09.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Tabosa (18.09. 2019). Na reunião do dia 15.10. 2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.03.2020 o plenário aprovou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 7ª Comissão de Serviço Público.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Amauri Colares (12.08.2020-19.08.2020). Na reunião do dia 21.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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