{"id":2209,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 269 de 2017","metadata":{},"numero":269,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISCIPLINA  a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal de Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Pol\u00edtica\r\nProte\u00e7\u00e3o\r\nSa\u00fade Bucal\r\nAutismo","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 19.09.2017\r\nNa PROCURADORIA :( 18.10.2017) - A Procuradoria exarou parecer contr\u00e1rio.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14.11.2017). Na reuni\u00e3o do dia 28.02.2018 Foi rejeitado o parecer Favor\u00e1vel do Relator e  aprovado o parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o  pela maioria  dos presentes. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria  do dia 20.08.2019 o plen\u00e1rio rejeitou o parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira ( 27.08.2019). Na reuni\u00e3o do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria  do dia 11.09.2019 o plen\u00e1rio acatou  o parecer  da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 6\u00aa Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.\r\nNa 6\u00aa COMSAU- RELATOR: Ver. Tabosa (18.09. 2019). Na reuni\u00e3o do dia 15.10. 2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria  do dia 16.03.2020 o plen\u00e1rio aprovou  o parecer da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 7\u00aa Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Ver. Amauri Colares (12.08.2020-19.08.2020). Na reuni\u00e3o do dia 21.09.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.09.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e em seguida aprovou em 1\u00aa discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29.09.2020 foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em 29.09.2020. \r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).\r\nAPROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2209/projeto_de_lei_n_269_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-21T12:48:57.204532-04:00","ip":"177.158.251.115","ultima_edicao":"2020-09-29T09:49:11.637334-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[10]}