Projeto de Lei nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Medicamentos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias.
Indexação
afixação
listagem
medicamentos
proibidos
interditados
suspensos
farmácias
drogarias
listagem
medicamentos
proibidos
interditados
suspensos
farmácias
drogarias
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 27.05.2019.
Na PROCURADORIA: (31.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (17.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (30.10.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04.03.2020). Na reunião do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª COMTICDETRE e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Na PROCURADORIA: (31.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (17.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (30.10.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04.03.2020). Na reunião do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª COMTICDETRE e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Norma Jurídica Relacionada