Projeto de Lei nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre obrigatoriedade da aplicação do questionário PAR-Q, nas unidades educacionais e de saúde congêneres da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Questionário
PAR-Q
unidades
educacionais
saúde
PAR-Q
unidades
educacionais
saúde
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 14.05.2019.
Na PROCURADORIA: (17.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (05.06.2019). Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (16.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Porf.ª Jacqueline (02.03.2020). Na 4ª Comissão houve a mudança da relatoria, que inicialmente, era da vereadora Prof. Jacqueline. Por questões de celeridade dos trabalhos, a presidente passou a relatoria ao vice-presidente, vereador Prof. Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (17.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (05.06.2019). Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (16.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Porf.ª Jacqueline (02.03.2020). Na 4ª Comissão houve a mudança da relatoria, que inicialmente, era da vereadora Prof. Jacqueline. Por questões de celeridade dos trabalhos, a presidente passou a relatoria ao vice-presidente, vereador Prof. Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada