Projeto de Lei nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Drogas e Violência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o "Dia Municipal de Combate às Drogas e Combate à Violência das Escolas" na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dia
Combate
Drogas
Combate
Violência
Escolas
Combate
Drogas
Combate
Violência
Escolas
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 02.04.2019.
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (06.05.2019). Na reunião do dia 26.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (10.12.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos
presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 03.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 03.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (06.05.2019). Na reunião do dia 26.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (10.12.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (02.03.2020). Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos
presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 03.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 03.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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