Lei Ordinária nº 2.662, de 25 de agosto de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2662

Ano

2020

Data

25/08/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/08/2020

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI o Dia Municipal de Resistência às Drogas e Combate à Violência nas Escolas na cidade de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 053/2019
Autoria: Ver. Cel. Gilvandro Mota
Publicação: DOM de 25.08.2020, edição n. 4912, Ano XXI
Palavras-chave: Dia Municipal de Resistência às Drogas e Combate à Violência nas Escolas, Calendário Oficial, seminários, debates e palestras, prevenir e reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes, Combate à Violência nas Escolas, Poder Público Municipal, eventos de caráter educativo e preventivo, fornecimento de informações aos estudantes sobre álcool, tabaco e drogas afins, ensinar aos estudantes as formas de dizer não às drogas, tomar decisões e sobre as consequências de seus comportamentos, trabalhar a autoestima das crianças, resistir às pressões, Poder Executivo Municipal, celebrar convênios e parcerias com universidades, instituições, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Segurança, organizações não governamentais (ONGs), incentivar e conscientizar a população

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica