Projeto de Lei nº 231 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
231
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 14/08/2017
Procuradoria Legislativa: (01/09/2017 - 15/09/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (25/09/2017 - 03/10/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/10/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, na reunião do dia 14/11/2017 e encaminhado para 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 3°CFEO, na reunião do dia 22/04/2018 e encaminhado para 6° COMSAU .
6° COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2018 - 21/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/06/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 6°COMSAU, na reunião do dia 19/06/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/06/2018, foi concedido pedido de vista para o Ver. Coronel Gilvandro Mota. Que elaborou um parecer de vista favorável ao projeto.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 16/07/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (19/07/2018 - 09/08/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.336 DE 31.07.2018 - DOM de 31.07.2018 (Edição 4411).
Procuradoria Legislativa: (01/09/2017 - 15/09/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (25/09/2017 - 03/10/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/10/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, na reunião do dia 14/11/2017 e encaminhado para 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 3°CFEO, na reunião do dia 22/04/2018 e encaminhado para 6° COMSAU .
6° COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2018 - 21/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/06/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 6°COMSAU, na reunião do dia 19/06/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/06/2018, foi concedido pedido de vista para o Ver. Coronel Gilvandro Mota. Que elaborou um parecer de vista favorável ao projeto.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 16/07/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (19/07/2018 - 09/08/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.336 DE 31.07.2018 - DOM de 31.07.2018 (Edição 4411).
Norma Jurídica Relacionada