{"id":9350,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 231 de 2017","metadata":{},"numero":231,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do animal comunit\u00e1rio, estabelece normas para seu atendimento no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do animal comunit\u00e1rio, estabelece normas para seu atendimento no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 14/08/2017\r\nProcuradoria Legislativa: (01/09/2017 - 15/09/2017). Parecer favor\u00e1vel.\r\n\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (25/09/2017 - 03/10/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o do dia 18/10/2017.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 2\u00b0CCJR, na reuni\u00e3o do dia 14/11/2017 e encaminhado para 3\u00b0 CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14/03/2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 3\u00b0CFEO, na reuni\u00e3o do dia 22/04/2018 e encaminhado para 6\u00b0 COMSAU .\r\n\r\n6\u00b0 COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (14/05/2018 - 21/05/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 11/06/2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 6\u00b0COMSAU, na reuni\u00e3o do dia 19/06/2018, e aprovado em primeira discuss\u00e3o.\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 20/06/2018, foi concedido pedido de vista para o Ver. Coronel Gilvandro Mota. Que elaborou um parecer de vista favor\u00e1vel ao projeto.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: em segunda discuss\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada, na reuni\u00e3o do dia 16/07/2018 e seguiu para san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito. (19/07/2018 - 09/08/2018)\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.336 DE 31.07.2018 - DOM de 31.07.2018 (Edi\u00e7\u00e3o 4411).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9350/pl_231_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T09:48:54.412404-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-23T06:07:17.245400-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[57]}