Lei Ordinária nº 2.336, de 31 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2336
Ano
2018
Data
31/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a regulamentação do animal comunitário, estabelece normas para seu atendimento no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 231/17
Autoria: Ver.ª Joana D´Arc
Publicação: DOM de 31.07.2018, edição n. 4.411, Ano XIX
Palavras-chave: atendimento de Animal comunitário, Zoonose, membros da população do local, vínculos de dependência e manutenção, portar coleira com identificação, nome do tutor representante voluntário, contato, cadastrado no Centro de Controle de Zoonoses, controle e atendimento de animais comunitários, espécies cão doméstico (canis familiaris) e gato doméstico (felis catus), elaboração do cadastro, tutor representante voluntário, morador da localidade em que o animal habitualmente reside ou frequenta, substituição do tutor representante voluntário, mudança de endereço, declaração do motivo da substituição, vacinação obrigatória e a desparasitação, orientação veterinária, controle populacional, atendimento veterinário, carteira de vacinação atualizada, animal cadastrado, prioridade na inserção em programas políticos de controle populacional cirúrgico gratuito, captura como animal errante, risco a saúde dos animais da comunidade.
Ver Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011.
Autoria: Ver.ª Joana D´Arc
Publicação: DOM de 31.07.2018, edição n. 4.411, Ano XIX
Palavras-chave: atendimento de Animal comunitário, Zoonose, membros da população do local, vínculos de dependência e manutenção, portar coleira com identificação, nome do tutor representante voluntário, contato, cadastrado no Centro de Controle de Zoonoses, controle e atendimento de animais comunitários, espécies cão doméstico (canis familiaris) e gato doméstico (felis catus), elaboração do cadastro, tutor representante voluntário, morador da localidade em que o animal habitualmente reside ou frequenta, substituição do tutor representante voluntário, mudança de endereço, declaração do motivo da substituição, vacinação obrigatória e a desparasitação, orientação veterinária, controle populacional, atendimento veterinário, carteira de vacinação atualizada, animal cadastrado, prioridade na inserção em programas políticos de controle populacional cirúrgico gratuito, captura como animal errante, risco a saúde dos animais da comunidade.
Ver Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011.
Observação
Ver Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011.
Assuntos
- Animais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica