Projeto de Lei nº 170 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
170
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA a exposição pública, de material erótico, pornográfico ou violento para menores de 18 anos no Município de Manaus.
Indexação
DISCIPLINA a exposição pública, de material erótico, pornográfico ou violento para menores de 18 anos no Município de Manaus.
Observação
Deliberação: 20/062017
Subscrito: Ver. Dallas Filho
Procuradoria Legislativa: (13/07/2017 - 19/07/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/07/2017 - 07/08/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.08.2017.
Na reunião no Plenário do dia 28.08.2017, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (12/09/2017 - 20/09/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.11.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 10° COMTICDETRE.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver. Dante (19/02/2018 - 28/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.03.2018. Na reunião no Plenário do dia 03.04.2018, foi aprovado o parecer da 10° COMTICDETRE e encaminhado à 20° COMDCAI .
20° COMDCAI - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (09/05/2018 - 22/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 20° COMDCAI, e aprovado na primeira discussão do dia 12/06/2018.
No plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão na reunião do do dia 12/06/2018 e encaminhada para a sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.327 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edição 4398).
Subscrito: Ver. Dallas Filho
Procuradoria Legislativa: (13/07/2017 - 19/07/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/07/2017 - 07/08/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.08.2017.
Na reunião no Plenário do dia 28.08.2017, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (12/09/2017 - 20/09/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01.11.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 10° COMTICDETRE.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver. Dante (19/02/2018 - 28/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 20.03.2018. Na reunião no Plenário do dia 03.04.2018, foi aprovado o parecer da 10° COMTICDETRE e encaminhado à 20° COMDCAI .
20° COMDCAI - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (09/05/2018 - 22/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 20° COMDCAI, e aprovado na primeira discussão do dia 12/06/2018.
No plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão na reunião do do dia 12/06/2018 e encaminhada para a sanção do Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.327 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edição 4398).
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