{"id":9332,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 170 de 2017","metadata":{},"numero":170,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISCIPLINA a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de material er\u00f3tico, pornogr\u00e1fico ou violento para menores de 18 anos no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISCIPLINA a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de material er\u00f3tico, pornogr\u00e1fico ou violento para menores de 18 anos no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 20/062017\r\nSubscrito: Ver. Dallas Filho\r\nProcuradoria Legislativa: (13/07/2017 - 19/07/2017). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/07/2017 - 07/08/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 23.08.2017.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 28.08.2017, foi aprovado o parecer da 2\u00b0CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00b0CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Prof.\u00ba Samuel (12/09/2017 - 20/09/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.11.2017.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3\u00b0CFEO e encaminhado \u00e0 10\u00b0 COMTICDETRE.\r\n\r\n10\u00b0 COMTICDETRE - Relator: Ver. Dante (19/02/2018 - 28/02/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 20.03.2018. Na reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 03.04.2018, foi aprovado o parecer da 10\u00b0 COMTICDETRE e encaminhado \u00e0 20\u00b0 COMDCAI .\r\n\r\n20\u00b0 COMDCAI - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (09/05/2018 - 22/05/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 15.05.2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da  20\u00b0 COMDCAI, e aprovado na primeira discuss\u00e3o do dia  12/06/2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: a mat\u00e9ria foi aprovada em segunda discuss\u00e3o na reuni\u00e3o do do dia 12/06/2018 e encaminhada para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito. \r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.327 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edi\u00e7\u00e3o 4398).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9332/pl_170_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T09:16:07.504669-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-22T08:07:15.584959-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[20]}