Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 310 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

310

Data de Apresentação

04/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Msn N°051

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    04/10/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2018, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.

    Indexação

    AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2018, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.

    Observação

    Procuradoria (06/10/2018)
    2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (06/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/10/2018.
    3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (06/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/10/2018.
    8° COMTMUA - Relator Rosivaldo Cordovil (06/10/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06/10/2018.

    No plenário: foi acatado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO e 8° COMTMUA, e aprovado em discussão única e encaminhado para a sanção do Prefeito.

    Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
    APROVADO
    LEI Nº 2.342 DE 06.10.2018 - DOM de 06.10.2017 (Edição 4457).

    OpenAPI