Projeto de Lei nº 149 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
149
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 022
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO).
Indexação
Diretrizes
Elaboração
Execução
Lei
Orçamentária
2021
LDO
Elaboração
Execução
Lei
Orçamentária
2021
LDO
Observação
Deliberação: reunião virtual de 15.06.2020.
Na PROCURADORIA: (15/06/2020 -22/06/2020). Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. (18/06/2020- 29/06/2020). Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.08.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão. Aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas.
A Diretoria Legislativa recebeu 09 emendas.
Na Procuradoria: (04/09/2020). A procuradoria exarou Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: ver. Marcel Alexandre(14/09/2020-22/08/2020) . Na reunião virtual do dia 14.09.2020 foi aprovado o parecer Contrário às emendas totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão contrário às emendas. E em seguida aprovou a matéria em 2ª discussão. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 16.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (15/06/2020 -22/06/2020). Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. (18/06/2020- 29/06/2020). Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (20/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.08.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão. Aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas.
A Diretoria Legislativa recebeu 09 emendas.
Na Procuradoria: (04/09/2020). A procuradoria exarou Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: ver. Marcel Alexandre(14/09/2020-22/08/2020) . Na reunião virtual do dia 14.09.2020 foi aprovado o parecer Contrário às emendas totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão contrário às emendas. E em seguida aprovou a matéria em 2ª discussão. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 16.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)