Projeto de Lei nº 139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
139
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus.
Indexação
Dispõe
uso
telemedicina
crise
causada
coronavírus (COVID-19)
uso
telemedicina
crise
causada
coronavírus (COVID-19)
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020.
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (13.05.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 16.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para analise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 06.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (11.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (13.05.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 16.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para analise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião extraordinária virtual do dia 24.06.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 06.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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