Projeto de Lei nº 348 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
348
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4469
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Jacqueline (15/03/2022-23/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Profa Jacqueline (03/04/2023 - 10/04/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (16.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Jacqueline (15/03/2022-23/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Profa Jacqueline (03/04/2023 - 10/04/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (16.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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