Projeto de Lei nº 338 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
338
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
4382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Eu Abraço esta Causa”, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa “Eu Abraço esta Causa”, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (15/03/2022-23/03/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM MANDEL. (Prazo: 06 a 08/06/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 12.06.24) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM MANDEL (Prazo: 06 a 08/06/2022)
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (15/03/2022-23/03/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM MANDEL. (Prazo: 06 a 08/06/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 12.06.24) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM MANDEL (Prazo: 06 a 08/06/2022)
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.