Projeto de Lei nº 327 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
327
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
4371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 30/06/2021 a 07/07/2021.
2ª. CCJR- Relator: Verª. Thaysa Lippy(05/07/2021 a 13/07/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (18/04/2022 - 26/04/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - RELATORA: Verª Thaysa Lippy (06/06/2022-13/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 06.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 30/06/2021 a 07/07/2021.
2ª. CCJR- Relator: Verª. Thaysa Lippy(05/07/2021 a 13/07/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (18/04/2022 - 26/04/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - RELATORA: Verª Thaysa Lippy (06/06/2022-13/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 06.06.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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