Projeto de Lei nº 113 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
113
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.
Indexação
Institui
calendário eventos
comemorativa dia
trabalhador
saúde
municipal
calendário eventos
comemorativa dia
trabalhador
saúde
municipal
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (29.04.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª CCJR e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (29.04.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª CCJR e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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