Projeto de Lei nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de Bancos e casa lotéricas no município de Manaus, e dá outras providências."
Indexação
obrigatoriedade
uso de máscaras
proteção
clientes
funcionários
bancos
casa lotéricas
uso de máscaras
proteção
clientes
funcionários
bancos
casa lotéricas
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 17.04.2020.
Na PROCURADORIA: (17.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (20.04.2020). Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (12.05.2020). Na reunião ordinária virtual do dia 13.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª e 6ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 26.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (17.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (20.04.2020). Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (12.05.2020). Na reunião ordinária virtual do dia 13.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª e 6ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 26.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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