Projeto de Lei nº 89 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
89
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de combate, conscientização e prevenção para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais.
Indexação
Semana
Municipal
combate
prevenção
violência
profissionais
educação
unidades
educacionais
Municipal
combate
prevenção
violência
profissionais
educação
unidades
educacionais
Observação
Procuradoria: (15/04/2020-21/04/2020) Parecer favorável
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (21/04/2020-29/04/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unamimidade dos membros, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (21/04/2020-29/04/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unamimidade dos membros, na reunião virtual do dia 14/10/2020.