Projeto de Lei nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival de Pesca Esportiva Comunitário e a Feira da Agricultura Familiar da Comunidade São Francisco do Caramuri, a serem realizados anualmente no segundo final de semana do mês de setembro.
Indexação
Calendário
Oficial
Festival
Pesca
Esportiva
Feira
Agricultura
Familiar
Comunidade
São Francisco Caramuri
setembro
Oficial
Festival
Pesca
Esportiva
Feira
Agricultura
Familiar
Comunidade
São Francisco Caramuri
setembro
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 14.04.2020.
Na PROCURADORIA: (14.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.04.2020). Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.05.2020). Na reunião extraordinária virtual de 13.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
. Na reunião do dia 26.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (14.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.04.2020). Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.05.2020). Na reunião extraordinária virtual de 13.05.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 25.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
. Na reunião do dia 26.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 29.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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