Projeto de Lei nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus (COVID-19)” e dá outra providências.
Indexação
Dia
combate
enfrentamento
Novo Corona Vírus (COVID-19)
combate
enfrentamento
Novo Corona Vírus (COVID-19)
Observação
Deliberação: reunião virtual de 13.04.2020. Encaminhado para a 2ª CCJR.
2ª CCJR - Encaminhado para a Procuradoria que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião virtual de 06.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Na reunião ordinária virtual de 06.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª CCJR e 3ª CFEO e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião virtual de 12.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADA
2ª CCJR - Encaminhado para a Procuradoria que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião virtual de 06.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Na reunião ordinária virtual de 06.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª CCJR e 3ª CFEO e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião virtual de 12.05.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADA
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