Projeto de Lei nº 218 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
218
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
2932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva( 30/06/2021 a 12/07/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (15/06/2022-22/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.07.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva( 30/06/2021 a 12/07/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (15/06/2022-22/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.07.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada