Lei Ordinária nº 3.020, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3020
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências
Indexação
PL n. 218/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 01.03.2023, edição n. 5536, Ano XXIV.
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, eventos públicos, diagnóstico tratamento, programa municipal de capacitação, profissionais da área de saúde, atualização técnica e científica, programa multidisciplinar de acompanhamento, tratamento.
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 01.03.2023, edição n. 5536, Ano XXIV.
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, eventos públicos, diagnóstico tratamento, programa municipal de capacitação, profissionais da área de saúde, atualização técnica e científica, programa multidisciplinar de acompanhamento, tratamento.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica