Projeto de Lei nº 204 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
204
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
2789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(12/07/2021 a 03/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (13/10/2021 - 25/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião
Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator: vereador Rosinaldo Bual (Prazo: 17.11.21 a 30.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(12/07/2021 a 03/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (13/10/2021 - 25/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião
Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator: vereador Rosinaldo Bual (Prazo: 17.11.21 a 30.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.