Projeto de Lei nº 196 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
196
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
2687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Thaysa (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22/09/2021-04/10/2021) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (18.11.21 a 30.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Thaysa (01/06/2021-09/06/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22/09/2021-04/10/2021) Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (18.11.21 a 30.11.21). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 29 de novembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Vai à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada