Projeto de Lei nº 170 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
170
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, votação do parecer favorável da 2ª Comissão suspensa, por pedido de vista do Vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (14.02.23 a 02.03.23). Pedido de Vista do vereador Lissandro Breval (06.03.23 a 13.03.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (14.04.23 a 27.04.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. MARCELO SERAFIM - Prazo: 13 a 15/12/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, votação do parecer favorável da 2ª Comissão suspensa, por pedido de vista do Vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (14.02.23 a 02.03.23). Pedido de Vista do vereador Lissandro Breval (06.03.23 a 13.03.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (14.04.23 a 27.04.23). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. MARCELO SERAFIM - Prazo: 13 a 15/12/2021.
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