Projeto de Lei nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
escolas da rede pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.
Indexação
turismo pedagógico
escolas
rede pública
escolas
rede pública
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 25.03.2020.
Na PROCURADORIA: (25.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (22.04.2020). Na reunião virtual de 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 22.06.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 29.06.2020. Como não houve recurso, a material foi arquivada.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
Na PROCURADORIA: (25.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (22.04.2020). Na reunião virtual de 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 22.06.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 29.06.2020. Como não houve recurso, a material foi arquivada.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).