Projeto de Lei nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
1946
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy ( 06/05/2021-17/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos ( 05/07/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores CAIO ANDRÉ, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, PROF. SAMUEL e YOMARA LINS.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Fransuá ( 17/03/2022 - 28/03/2022). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Subscrição feita pelos Vereadores JAILDO OLIVEIRA, RAIFF MATOS, LISSANDRO BREVAL, EVERTON ASSIS, IVO NETO. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy ( 06/05/2021-17/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos ( 05/07/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores CAIO ANDRÉ, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, PROF. SAMUEL e YOMARA LINS.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Fransuá ( 17/03/2022 - 28/03/2022). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Subscrição feita pelos Vereadores JAILDO OLIVEIRA, RAIFF MATOS, LISSANDRO BREVAL, EVERTON ASSIS, IVO NETO. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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