Veto nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei 091/2025, de autoria do Vereador Manoel Eduardo dos Santos Assis que “INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.
Indexação
VETO ao Projeto de Lei 091/2025, de autoria do Vereador Manoel Eduardo dos Santos Assis que “INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.
atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 40/2026.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (08/06/2026-09/06/2026). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Verª. Prof. Jacqueline (16/06/2026-17/06/2026). Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (08/06/2026-09/06/2026). Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Verª. Prof. Jacqueline (16/06/2026-17/06/2026). Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, o Veto Total foi MANTIDO.