Projeto de Lei nº 134 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
134
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
1705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe o Movimento Calçada Livre no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe o Movimento Calçada Livre no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favoravel
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (24/05/2021-01/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (29/04/2021-06/05/2021). Parecer favoravel
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (24/05/2021-01/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.