Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Eduardo César Pereira Vilar, advogado e psicanalista, fundador do Instituto Eduardo Vilar, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Eduardo César Pereira Vilar, advogado e psicanalista, fundador do Instituto Eduardo Vilar, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/03/2026.
Em 23/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Em 23/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.