Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva , com base no art. 17 3 , inciso I II , do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Comec: Relator ver. Rosivaldo Cordovil (17/03/2026 - 25/03/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/03/2026.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva , com base no art. 17 3 , inciso I II , do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Comec: Relator ver. Rosivaldo Cordovil (17/03/2026 - 25/03/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/03/2026.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (17/03/2026-24/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 17/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 18/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (17/03/2026-24/03/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 17/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 18/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada