Projeto de Lei nº 131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
131
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
1669
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/04/2021.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (03/05/2021-11/05/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Marcel Alexandre. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato . Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 9a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, o projeto foi aprovado em 2ª. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (03/05/2021-11/05/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 30/06/2021, foi concedida vistas ao Ver. Marcel Alexandre. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato . Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 9a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, o projeto foi aprovado em 2ª. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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