Projeto de Lei nº 129 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
129
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
1667
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/04/2021.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, vista concedida ao Vereador Jaildo Oliveira.
Prazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, vista concedida ao Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, vista concedida ao Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.
*Em 04/11/2021: RECEBEU EMENDA 01 - AUTORIA VER. AMOM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (25/08/2021 - 01/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com votos contrário dos vereadores João Carlos e Everton Assis na reunião presencial do dia 13/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, com votos contrários dos vereadores William Alemão e Prof. Samuel. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: ver. Elan Alencar (26/04/2022 - 03/05/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 31.05.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, projeto foi incluído em pauta para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão. A apreciação foi suspensa, pois o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, à pedido do autor, durante a Ordem do Dia.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Em 23/05/2023: RECEBEU EMENDA 02 - AUTORIA VER. MITOSO
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2023 a 05.06.2023). O Presidente da Comissão Ver. Sassá da Construção solicitou a nomeação de um novo Relator. Relator: Vereador William Alemão (03.07.2023 - 11.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª Comissão do dia 29.11.2023.
*Em 11/07/2023: RECEBEU EMENDA 03 - AUTORIA VER. ALEMÃO
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª - Relator: Vereador Fransuá - Prazo: 20 a 27.05.2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
**FALTA análise das EMENDAS pelas Comissões.
Segue à 2a. CCJR para análise das EMENDAS.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR - Ver. Dr. Eduardo Assis (12/11/2024-25/11/2024). Parecer contrário à Emenda 001e Favorável às Emendas 02 e 03.
*VISTA:
1º Pedido: Vereador Jaildo Oliveira - Prazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.
2º Pedido: Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.
3º Pedido: Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 007/2025 - GVRG.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, vista concedida ao Vereador Jaildo Oliveira.
Prazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, vista concedida ao Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, vista concedida ao Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.
*Em 04/11/2021: RECEBEU EMENDA 01 - AUTORIA VER. AMOM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (25/08/2021 - 01/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com votos contrário dos vereadores João Carlos e Everton Assis na reunião presencial do dia 13/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, com votos contrários dos vereadores William Alemão e Prof. Samuel. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: ver. Elan Alencar (26/04/2022 - 03/05/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 31.05.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, projeto foi incluído em pauta para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão. A apreciação foi suspensa, pois o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, à pedido do autor, durante a Ordem do Dia.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Em 23/05/2023: RECEBEU EMENDA 02 - AUTORIA VER. MITOSO
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2023 a 05.06.2023). O Presidente da Comissão Ver. Sassá da Construção solicitou a nomeação de um novo Relator. Relator: Vereador William Alemão (03.07.2023 - 11.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª Comissão do dia 29.11.2023.
*Em 11/07/2023: RECEBEU EMENDA 03 - AUTORIA VER. ALEMÃO
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª - Relator: Vereador Fransuá - Prazo: 20 a 27.05.2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
**FALTA análise das EMENDAS pelas Comissões.
Segue à 2a. CCJR para análise das EMENDAS.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR - Ver. Dr. Eduardo Assis (12/11/2024-25/11/2024). Parecer contrário à Emenda 001e Favorável às Emendas 02 e 03.
*VISTA:
1º Pedido: Vereador Jaildo Oliveira - Prazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.
2º Pedido: Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.
3º Pedido: Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 007/2025 - GVRG.