{"id":5228,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 129 de 2021","metadata":{},"numero":129,"ano":2021,"numero_protocolo":1667,"data_apresentacao":"2021-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 19/04/2021.\r\nEm 19/04/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 09/06/2021\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2021, vista concedida ao Vereador Jaildo Oliveira.\r\nPrazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2021, vista concedida ao Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/10/2021, vista concedida ao Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.\r\n*Em 04/11/2021: RECEBEU EMENDA 01 - AUTORIA VER. AMOM\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (25/08/2021 - 01/08/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela maioria dos presentes, com votos contr\u00e1rio dos vereadores Jo\u00e3o Carlos e Everton Assis na reuni\u00e3o presencial do dia 13/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, com votos contr\u00e1rios dos vereadores William Alem\u00e3o e Prof. Samuel. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - Relator: ver. Elan Alencar (26/04/2022 - 03/05/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 31.05.2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/06/2022, projeto foi inclu\u00eddo em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 6a. Comiss\u00e3o. A aprecia\u00e7\u00e3o foi suspensa, pois o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, \u00e0 pedido do autor, durante a Ordem do Dia.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Em 23/05/2023: RECEBEU EMENDA 02 - AUTORIA VER. MITOSO\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (25.05.2023 a 05.06.2023). O Presidente da Comiss\u00e3o Ver. Sass\u00e1 da Constru\u00e7\u00e3o solicitou a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Relator. Relator: Vereador William Alem\u00e3o (03.07.2023 - 11.07.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o da 10\u00aa Comiss\u00e3o do dia 29.11.2023.\r\n*Em 11/07/2023: RECEBEU EMENDA 03 - AUTORIA VER. ALEM\u00c3O\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa - Relator: Vereador Fransu\u00e1 - Prazo: 20 a 27.05.2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n\r\n**FALTA an\u00e1lise das EMENDAS pelas Comiss\u00f5es.\r\nSegue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise das EMENDAS.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 002.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR - Ver. Dr. Eduardo Assis (12/11/2024-25/11/2024). Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 001e Favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 02 e 03.\r\n* PL retirado de pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/10/2025 para elabora\u00e7\u00e3o de parecer da DILEG.\r\n*VISTA:\r\n1\u00ba Pedido: Vereador Jaildo Oliveira - Prazo: 28/06/2021 a 30/06/2021.\r\n2\u00ba Pedido: Vereador Lissandro Breval - Prazo: 16/08/2021 a 18/08/2021.\r\n3\u00ba Pedido: Vereador Amom Mandel - Prazo: 27/10/2021 a 29/10/2021.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 007/2025 - GVRG.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5228/pl_129_2021_rodrigo_guedes_gvrg_-__proibicao_fogos_de_artificio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T13:24:24.090298-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2025-10-16T13:24:04.980786-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[144,27,150]}