Projeto de Resolução nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA dispositivos do Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

    Indexação

    ALTERA dispositivos do Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
    Art. 1.° Ficam alterados os seguintes dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, que passam a vigorar com as seguintes redações:
    I – Insere, no art. 2.º, o inciso IV, § 1.º, I e II, §2.º, I e II, §3.º e §4.º:

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 05/11/2023.
    Em 05/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    2a CCJR: Relator: Eduardo Alfaia. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/11/2025.
    Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)

    *PEDIDO DE VISTA:
    1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
    2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
    3º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
    Data Votação: 5 de Novembro de 2025